Conteúdo Programático
1. Direito das Coisas: conceito, classificação e conteúdo
1.1. Distinção entre direito real e direito obrigacional.
1.2. Titularidades e Direitos reais: características, conceito, objeto, constituição e classificação.
1.3. Posse: origem, conceito, natureza jurídica, teorias e evolução histórica.
1.4. Modos de aquisição e perda da posse.
1.5. Classificação da posse.
1.6. Proteção possessória.
1.7. Usucapião. Efeitos.
1.8. Estudo de caso: ocupação e invasão. Particular em bem público: ocupação, invasão, posse, detenção ou tença?
2. Da Titularidade Proprietária
2.1. Noções, evolução, natureza jurídica, fundamento, distinção, propriedade e domínio.
2.2. Função social, restrições legais e limitações voluntárias.
2.3. Aquisição e perda da propriedade imóvel.
2.4. Aspectos do Registro de Imóveis.
2.5. Estudo de caso: A distinção entre propriedade e domínio e o art. 1.228 do Código Civil.
3. Direitos reais sobre coisas alheias: aspectos gerais
3.1. Direitos reais de gozo: servidões, usufruto, uso.
3.2. Direito real de aquisição: compromisso irretratável de venda de imóveis, direito de superfície, direito de laje.
3.3. Direitos reais de garantia: hipoteca e alienação fiduciária de bem imóvel.
3.4. Estudo de caso: quais são as razões para a superfície ser tão pouco utilizada no DF?
4. Direito Urbanístico
4.1. Noções introdutórias à efetividade dos direitos sociais e o direito fundamental à moradia.
4.2. Eficácia e aplicabilidade da norma constitucional, existência, validade, eficácia e aplicabilidade.
4.3. Noção introdutória à Regularização Fundiária.
5. Estatuto da Cidade
5.1. Plano Diretor.
5.2. Instrumentos da Reurb.
5.3. Rol e conceitos básicos.
6. Introdução à ATHIS – Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social
6.1. Conceito.
6.2. Lei 11.888/08.
6.3. Análise crítica Casa Verde Amarela
Professores do Módulo I
Pablo Malheiros da Cunha Frota
Pós-doutorado em Direito na Universidade de Brasília. Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Especialista em Direito Civil pela Unisul. Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduado em Direito na Universidade Católica de Brasília. Graduando em Filosofia na Universidade Católica de Brasília. Professor Adjunto em Direito Civil e Processo Civil e Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás.
Erika Winge
Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Brasília. Mestrado em Direito e Economia (European Masters in Law and Economics) pela Universität Hamburg e Aix-Marseille Université. Especialização em Ministério Público e Ordem Jurídica, com foco em direito urbanístico, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Especialização em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Especialização em Direito, Estado e Constituição pela Universidade Cândido Mendes. Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Brasília.
Ludmila Correia
Mestre em Paisagem, Ambiente e Sustentabilidade. Doutoranda em Projeto e Planejamento Urbano e Regional. Arquiteta. Professora do UniCEUB. Coordena o Projeto Morada de Luz (assistência técnica a famílias em Área de Regularização de Interesse Social – ARIS). Participou do Projeto Comunidade Eficiente (convênio entre o PROARQ/FAU/UFRJ e a Companhia Ligth RJ). Coordenadora de Formação e Prática Profissional do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/DF). Coordenadora da Regional do Centro-Oeste da Sociedade Brasileira de Acústica (SOBRAC).
